Trabalho por conta própria

DEFINIÇÃO

De acordo com o artigo 2222 do código civil, falamos de um contrato de trabalho e, portanto, de um trabalho independente
, “quando uma pessoa se compromete a executar uma obra ou serviço mediante uma consideração, com o trabalho principalmente próprio e sem restrições. de subordinação ao cliente ... ".

Portanto, o trabalhador por conta própria realiza a atividade principalmente com seus próprios meios e com o tempo, o local e o método de execução a seu critério e sem restrições de subordinação dentro dos limites estabelecidos no contrato. A principal obrigação do trabalhador continua sendo a do resultado.

No trabalho por conta própria, são distinguidas duas categorias: trabalho manual , como atividades artesanais, e serviços intelectuais , como os realizados por profissionais, artistas e consultores.

Além disso, o trabalho por conta própria inclui algumas formas de colaboração parasubordinada,
ou seja, um tipo de trabalho que possui características intermediárias entre as do trabalho subordinado e as do trabalho por conta própria, como no caso do trabalho do projeto também chamado Co.Co.Pro .

HORÁRIO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E SEGURANÇA

O tempo de trabalho é acordado entre o cliente e o trabalhador independente, de acordo com as diferentes necessidades. Mesmo a remuneração de autônomos é um compromisso entre as duas partes. Não há pagamentos de previdência social da empresa para cobrir pensões, doenças e invalidez.

MEDIDAS DE SUPORTE

Para aqueles que desejam iniciar ou já iniciaram uma atividade independente, medidas de apoio são fornecidas pelas leis locais ou nacionais (como, por exemplo, o empréstimo de honra).
Aqueles que desejam criar uma sociedade unipessoal como trabalhador autônomo também podem estar interessados ​​nesses empréstimos .

É muito útil fazer pesquisas na Internet ou perguntar nas estruturas responsáveis ​​para descobrir a possibilidade de se beneficiar de iniciativas destinadas a promover o emprego e promover a criação de pequenas empresas.

Em geral, essas medidas, além do financiamento, proporcionam iniciativas de assistência e tutoria para apoio concreto na realização da ideia.