emprego de meio período

Fala-se de um emprego de meio período, quando você está na presença de um contrato de trabalho com tempo reduzido , parcial em comparação ao normal, que é de 40 horas ou menos, dependendo do contrato.

A legislação relativa ao trabalho a tempo parcial é sempre melhor com o tempo especificado no sentido de incentivar seu uso e garantir ao mesmo tempo a aplicação aos trabalhadores do princípio da não discriminação em relação aos trabalhadores com tempo normal contrato.

TIPOS E TEMPOS

Comparado à forma como é realizado, o tempo parcial pode ser de três tipos:

- Horizontal quando o trabalho é realizado para todos os dias da semana em horário limitado. Por exemplo, pode ser apenas 4 horas por dia.

- Vertical quando o trabalho é realizado em horários normais por alguns dias da semana, por algumas semanas ou mesmo por alguns meses. Por exemplo, durante três dias por semana você trabalha um número de horas igual ao de temporizadores completos e os outros dias sem hora.

-De tipo misto quando se trata da combinação da horizontal e o tempo parcial vertical, uma vez que poderia estar a trabalhar em poucos dias em vez reduzida e em outras outros períodos de cada vez normal.

A FORMA DO CONTRATO

O contrato de trabalho a tempo parcial deve ser estipulado por escrito e - além do que geralmente é fornecido para contratos de trabalho - deve ser indicado o emprego do trabalhador, a duração do serviço, a organização e a distribuição das horas de trabalho. em referência ao dia, mês, semana e ano.

O contrato de trabalho de meio período é compatível com os contratos de treinamento, como o contrato de treinamento e o relacionamento de aprendizagem, e com os contratos de trabalho a termo certo.

Se a empresa deseja contratar novos funcionários em período integral, o trabalhador tem direito de precedência à transformação de seu contrato de meio período para período integral, mas esse direito deve ser claramente indicado no contrato individual.

A recusa do trabalhador em transformar um contrato de meio período em período integral, se solicitado pelo empregador, não constitui uma razão justificada para a demissão.

CÁLCULO DE SEGURANÇA SOCIAL E PENSÕES



O período de trabalho a tempo parcial para efeitos do direito a tratamento de pensões é avaliado como um serviço a tempo inteiro . Em vez disso, a antiguidade, portanto, o valor da pensão, é calculado proporcionalmente ao tempo efetivamente trabalhado.