Segurança no trabalho

A segurança no trabalho é um tópico de considerável interesse, também porque, infelizmente, está frequentemente na agenda após acidentes e eventos trágicos.
E é um problema longe de ser encerrado se, em mãos, todos os dias, em média, três pessoas perdem a vida devido a acidentes relacionados ao trabalho.

Isso também levou o legislador muito recentemente a pôr as mãos nessa questão.

LEI 626

Um passo importante na prevenção de acidentes de trabalho foi a " lei 626 ", que introduziu inovações importantes no campo da segurança no local de trabalho.

O principal mérito desta lei tem sido a mudança de perspectiva em relação ao passado. De fato, a partir da legislação centrada em um tipo de intervenção substancialmente "restaurativa", a atenção tem sido focada na prevenção e informação para minimizar os riscos associados ao trabalho.



O ÚNICO TEXTO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO

Recentes são as notícias introduzidas pelo decreto legislativo aprovado pelo Conselho de Ministros na sessão de 1º de abril de 2008 em implementação da delegação concedida ao governo por lei em 3 de agosto de 2007, n. 123.

O " Texto consolidado sobre saúde e segurança no local de trabalho " foi produzido e há muitos recursos novos. Para eliminar as mortes de brancos e evitar acidentes de trabalho, o objetivo é combater o trabalho não declarado e irregular como a primeira causa de acidentes.

Damos aqui para resumir os aspectos mais relevantes introduzidos por ele:

• Estabelece que o empregador tem a obrigação de treinar , informar e treinar o trabalhador.
• Introduzir sanções consideravelmente mais duras para as empresas que violam as regras sobre segurança no trabalho.
• A responsabilidade pelos acidentes que ocorrem aos trabalhadores das empresas contratantes recai sobre o contratado, portanto não mais com a empresa subcontratada (85% dos acidentes com resultado fatal ocorrem precisamente no contexto da subcontratação, onde as leis não sempre conseguiu rastrear as responsabilidades reais).
• Em caso de acidentes graves cuja culpa é da empresa, há suspensão da atividade, altas penalidades administrativas e desqualificaçãoda possibilidade de colaboração com a administração pública.
• Aumenta a proteção para trabalhadores flexíveis e autônomos e para as categorias anteriormente menos protegidas.
• Introduz um mecanismo de recompensa para empresas virtuosas, capazes de reduzir significativamente os acidentes em suas atividades.
A aplicação desta legislação recente deve colocar a Itália entre os países na vanguarda da segurança no local de trabalho .